23/04/2019 às 09h17m - Atualizado em 23/04/2019 às 11h10m
Chapéu de Palha da Cana-de-açúcar inicia cadastramento
Trabalhadoras e trabalhadores rurais têm até o dia 23 de maio para realizar as inscrições
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, iniciou nesta segunda-feira (22) o cadastramento do Programa Chapéu de Palha 2019, na modalidade Cana-de-açúcar. Trabalhadores e trabalhadoras rurais de 53 municípios da Zona da Mata, Agreste e Região Metropolitana do Recife que têm atividade canavieira poderão se inscrever até o próximo dia 23 de maio. As inscrições acontecem em 65 polos diferentes a maioria localizados em associações e sindicatos de trabalhadores rurais (ver detalhes no calendário abaixo).
Para ser beneficiário do Chapéu de Palha da Cana, é preciso ser trabalhador(a) rural da cana-de-açúcar, trabalhador(a) do cultivo da cana, bituqueiro(a), rurícola ou safrista, no último contrato, com comprovação em carteira de trabalho; ser maior de 18 anos; ter trabalhado, com registro em carteira, por no mínimo 30 dias corridos em uma das três últimas safras; não possuir vínculo empregatício em carteira de trabalho; ser residente em um dos municípios contemplados pelo programa; não estar recebendo seguro-desemprego, aposentadoria ou pensão do INSS.
No ato do cadastramento, o trabalhador deverá apresentar: comprovante do Número de Identificação Social – NIS (Cartão Cidadão, Cartão Bolsa Família ou extrato de benefícios emitido pela Caixa); carteira de trabalho; CPF; RG; termo de rescisão de contrato; e comprovante de residência.
Em 2018, o Chapéu de Palha da Cana-de-açúcar cadastrou 31.149 trabalhadores e trabalhadoras e investiu mais de R$ 31 milhões. Na primeira gestão do governador Paulo Câmara, foram 125.726 beneficiários e mais de R$ 110 milhões em investimentos na Zona Canavieira. O Chapéu de Palha da Cana oferece apoio à trabalhadora e ao trabalhador rural no período da entressafra, mediante o pagamento de uma bolsa em quatro parcelas no valor que vai de R$ 100 até 271,10, além de oferecer cursos de capacitação para os beneficiários.
Sobre o Programa - O Programa Chapéu de Palha foi criado em 1988, pelo Governador Miguel Arraes e reeditado em 2007 por Eduardo Campos, como alternativa de apoio aos trabalhadores rurais da cana-de-açúcar frente aos desafios causados pelo desemprego em massa durante o período da entressafra. Em 2009, a o Programa foi ampliado e chegou até os trabalhadores rurais da fruticultura dos perímetros irrigados em sete municípios do Vale do São Francisco para atenuar a situação vivenciada pelos safristas desempregados no período da entressafra.Em 2012, foi a vez dos pescadores artesanais serem inseridos no Chapéu de Palha, em decorrência do período em que a pesca é proibida, desta vez contemplando mais 57 municípios pernambucanos. Atualmente, o Chapéu de Palha é realizado em 95 cidades.
Calendário cadastramento |
Cana de Açúcar |
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MUNICÍPIO |
POLO |
DATA INÍCIO |
DATA FINAL |
ARAÇOIABA |
CENTRO |
22/abr |
26/abr |
BUENOS AIRES |
CENTRO |
22/abr |
26/abr |
CARPINA |
CENTRO |
22/abr |
26/abr |
CHÃ DE ALEGRIA |
CENTRO |
22/abr |
26/abr |
GLÓRIA DE GOITÁ |
CENTRO |
22/abr |
24/abr |
LAGOA DO CARRO |
CENTRO |
25/abr |
26/abr |
IGARASSU |
CENTRO |
22/abr |
24/abr |
IGARASSU |
TRÊS LADEIRAS |
25/abr |
26/abr |
LAGOA DE ITAENGA |
CENTRO |
22/abr |
26/abr |
MORENO |
CENTRO |
22/abr |
26/abr |
NAZARÉ DA MATA |
CENTRO |
22/abr |
26/abr |
PAUDALHO |
CENTRO |
22/abr |
26/abr |
SÃO LOURENÇO DA MATA |
CENTRO |
22/abr |
26/abr |
TRACUNHAÉM |
CENTRO |
22/abr |
26/abr |
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CAMUTANGA |
CENTRO |
06/05 |
10/05 |
ALIANÇA |
CENTRO |
06/05 |
10/05 |
CONDADO |
CENTRO |
06/05 |
10/05 |
FERREIROS |
CENTRO |
06/05 |
10/05 |
GOIANA |
CENTRO |
06/05 |
10/05 |
ITAMBÉ |
CENTRO |
06/05 |
10/05 |
ITAMBÉ |
CARICE |
06/05 |
07/05 |
ITAMBÉ |
QUEBEC |
08/05 |
10/05 |
ITAQUITINGA |
CENTRO |
06/05 |
10/05 |
ITAQUITINGA |
CHÃ DE SAPÉ |
06/05 |
10/05 |
MACAPARANA |
CENTRO |
06/05 |
10/05 |
SÃO VICENTE FÉRRER |
CENTRO |
06/05 |
10/05 |
TIMBAÚBA |
CENTRO |
06/05 |
10/05 |
VICÊNCIA |
CENTRO |
06/05 |
10/05 |
VICÊNCIA |
TRIGUEIROS |
06/05 |
07/05 |
VICÊNCIA |
ANGÉLICA |
08/05 |
09/05 |
VICÊNCIA |
MURUPÉ |
10/05 |
10/05 |
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AMARAJI |
CENTRO |
13/05 |
17/05 |
BARREIROS |
CENTRO |
13/05 |
17/05 |
CABO DE SANTO AGOSTINHO |
CENTRO |
13/05 |
17/05 |
ESCADA |
FREXEIRAS |
13/05 |
17/05 |
ESCADA |
CENTRO-STR |
13/05 |
17/05 |
IPOJUCA |
CENTRO |
13/05 |
17/05 |
JABOATÃO DOS GUARARAPES |
CENTRO |
13/05 |
17/05 |
POMBOS |
CENTRO |
13/05 |
17/05 |
PRIMAVERA |
CENTRO |
13/05 |
17/05 |
RIO FORMOSO |
CENTRO |
13/05 |
17/05 |
RIO FORMOSO |
CUCAU |
13/05 |
17/05 |
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE |
CENTRO |
13/05 |
17/05 |
SIRINHAÉM |
IBIRATINGA |
13/05 |
17/05 |
SIRINHAÉM |
CENTRO |
13/05 |
17/05 |
TAMANDARÉ |
CENTRO |
13/05 |
14/03 |
TAMANDARÉ |
SANTO ANDRE |
15/05 |
17/05 |
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO |
CENTRO |
13/05 |
17/05 |
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ÁGUA PRETA |
CENTRO |
20/05 |
24/05 |
BELÉM DE MARIA |
CENTRO |
20/05 |
24/05 |
BARRA DE GUABIRABA |
CENTRO |
20/05 |
21/05 |
BONITO |
CENTRO |
22/05 |
24/05 |
CATENDE |
CENTRO |
20/05 |
24/05 |
CORTES |
CENTRO |
20/05 |
24/05 |
GAMELEIRA |
CENTRO |
20/05 |
24/05 |
JAQUEIRA |
CENTRO |
20/05 |
24/05 |
JOAQUIM NABUCO |
CENTRO |
20/05 |