17/04/2019 às 08h11m - Atualizado em 18/04/2019 às 12h57m
Timbaúba: Ministério Público Estadual investiga autoria de publicações racistas, preconceituosas e vídeo contendo apologia ao nazismo em redes sociais
Doutor João Elias recomendou o acionamento de equipes técnicas de levantamento de dados cibernéticos da Polícia Civil para esclarecer a autoria e a responsabilidade penal do infrator.
O Ministério Público de Pernambuco através do promotor de justiça, Dr. João Elias da Silva Filho, abriu procedimento com o intuito de investigar publicações contendo possíveis crimes de racismo, preconceito e apologia ao nazismo nas redes sociais. Segundo o representante do MPPE, o suspeito de cometer as infrações é um estudante de uma instituição de ensino superior de Timbaúba.
Em entrevista ao site Timbaúba Agora, o doutor João Elias afirmou que solicitou à Polícia Civil a abertura de inquérito policial para esclarecer a autoria e a responsabilidade penal do infrator. Ele recomendou também o acionamento de equipes técnicas de levantamento de dados cibernéticos da PC-PE para investigar o fato.
Além das postagens de mensagens preconceituosas e racistas, o suspeito também exibiu vídeo contendo apologia a doutrina racista, e a Constituição Federal reprime com rigor as práticas de nazismo e quaisquer outras formas de discriminação.
Doutor João Elias citou a Lei 7.716/89, que estabelece como crime a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião. “Todos somos iguais perante a constituição”, lembrou o promotor.
“As pessoas têm que tomar cuidado com o que escrevem em meios de comunicação, como WhatsApp, porque instantaneamente tudo fica registrado”, ressaltou.
Para a lei, a produção e a propagação de conteúdos preconceituosos ou racistas são caracterizados crime.
Entrevista exclusiva com o promotor de Justiça Dr. João Elias da Silva Filho
Confira abaixo o despacho do doutor João Elias
