14/04/2023 às 18h18m - Atualizado em 14/04/2023 às 19h27m
Autores de ameaças em escolas de Pernambuco vão responder por terrorismo; Pena chega a 30 anos
Responsáveis por postagens com ameaças em redes sociais estão sendo identificados pelos serviços de inteligência da Polícia Civil de Pernambuco
Os autores de postagens com ameaças de ataques em escolas de Pernambuco serão identificados e punidos com rigor. A Polícia Civil decidiu que os infratores poderão ser indiciados com base na Lei de Enfrentamento ao Terrorismo.
Isso significa que as penas, em casos de condenação, serão mais duras. Podem variar de 12 a 30 anos, além das sanções correspondentes à ameaça ou à violência.
Essa lei federal, sancionada no ano de 2016, prevê a punição de uma ou mais pessoas que provocarem terror social ou generalizado relacionado a razões xenofóbicas, discriminatórias ou de preconceito de raça, cor, etnia e religião.
Podem ser enquadrados na lei, a depender da interpretação da autoridade policial, pessoas que fizerem ameaças ou que sejam flagradas com porte e armazenamento de explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa.
De acordo com publicação da Secretaria de Defesa Social (SDS), nas redes sociais, autores das postagens com ameaças de ataques em escolas, creches e instituições de ensino superior de Pernambuco estão sendo identificados pelos serviços de inteligência.
Está sendo realizado o monitoramento das redes sociais em tempo real, em ação integrada entre as polícias do Estado e o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), por meio de um protocolo de triagem, identificação, confirmação e neutralização.
ADOLESCENTES TAMBÉM ESTÃO SENDO APREENDIDOS
A secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha, confirmou que adolescentes já foram apreendidos por suspeita de ameaças de ataques em escolas de Pernambuco.
"Houve apreensões e os pais chegam consternados", relatou a secretária estadual, reforçando o papel dos pais em observar a conduta dos filhos para evitar que casos semelhantes ocorram.
O número de adolescentes apreendidos não foi informado. Lembrando que, no caso de menores de 18 anos, a Justiça pode determinar a aplicação de medidas socioeducativas e, no máximo, eles poderão permanecer três anos em internação.
Carla Patrícia reforçou que a polícia está atenta às denúncias, dando prioridade, para que todos os envolvidos sejam identificados e punidos.
