27/03/2019 às 10h25m - Atualizado em 27/03/2019 às 11h57m
Polícia Federal prende ex-prefeito de município paraibano após condenação por desvio de verbas
Ele também teve os direitos políticos suspensos e está inabilitado para ocupar cargo público.
O ex-prefeito de Lagoa Seca, Francisco José de Oliveira Coutinho, mais conhecido como Bola Coutinho, foi preso nesta terça-feira (26) após ser condenado pela Justiça Federal a seis anos de reclusão em regime semiaberto. A carta de guia de prisão foi assinada pela juíza Emanuela Mendonça Santos Brito, titular da 10ª Vara Federal e que responde pela 6ª Vara Federal. O ex-gestor começou a cumprir a pena, no Presídio do Monte Santo, em Campina Grande.
O advogado Felipe Reul, que integra a defesa de Bola Coutinho, disse que não estava autorizado pela família para falar sobre a prisão do ex-prefeito de Lagoa Seca.
Bola Coutinho, que foi prefeito quatro vezes de Lagoa Seca, foi condenado por crimes de responsabilidade, entre eles, apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio; utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos; e empregar subvenções, auxílios, empréstimos ou recursos de qualquer natureza, em desacordo com os planos ou programas a que se destinam.
A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público Federal. Bola Coutinho foi denunciado, ainda prefeito de Lagoa Seca, de 1983 a 1988, por “ter admitido contratados na prefeitura, cuja contraprestação pelos serviços, que, de todo modo, não eram prestados, seriam salários, mas sim os benefícios previdenciários e de assistência do regime geral, sendo que a verba destinada aos pagamentos dos salários era apropriada pelo então prefeito”.
Condenado em primeira instância, Bola Coutinho recorreu da decisão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife. O recurso foi indeferido. Depois, o ex-prefeito impetrou recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça, mas não obteve êxito. Depois, foi ao Supremo Tribunal Federal, mas o ministro Dias Tofolli indeferiu o recurso.
No regime semiaberto, Bola Coutinho vai poder sair do Presídio Monte Santo de dia para trabalhar e se recolher, no período da noite, nos finais de semana. Ele também teve os direitos políticos suspensos e está inabilitado para ocupar cargo público.
