08/03/2024 às 10h21m - Atualizado em 08/03/2024 às 10h25m
Prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo, é investigado pelo Ministério Público Federal e Ministério Público de Contas e está na mira da Polícia Federal por supostas irregularidades
As possíveis irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas estão nas aquisições de kit merenda, cestas básicas, material de limpeza e medicamentos.
Alvo de duas operações da Polícia Federal por supostos desvios de verbas públicas destinadas a aquisição de medicamentos, materiais odontológicos e hospitalares, o prefeito do município de Timbaúba, Marinaldo Rosendo, segue sendo investigado pela Polícia Federal.
O Ministério Público Federal encaminhou a Polícia Federal denúncia sobre licitações e contratos destinados à aquisição de Kit merenda e cestas básicas, tendo como base um relatório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), processo nº 21100975-1, que aponta diversas irregularidades desde superfaturamento no montante de R$ 232.539,20 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos), como conluio entre as empresas, ou seja, quando as empresas estão combinadas para ganharem as licitações do município.
O Ministério Público Federal (MPF) também abriu inquérito civil para apurar indícios de superfaturamento nas aquisições de medicamentos no valor de R$ 197.843,68 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos). Os indícios de superfaturamento nos contratos de medicamentos também são alvo de questionamento por parte do Ministério Público de Contas, que não tem dúvidas sobre o ocorrido.
Para o Ministério Público de Contas (MPCO), conforme consta em vias de parecer de nº 114/2024 emitido no dia 22 de fevereiro de 2024, onde destaca graves irregularidades nas contratações de Kit Merenda, Cestas Básicas, Materiais de Limpeza e Medicamentos, o superfaturamento nesses contratos chega ao montante de R$ 452.992,88 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos).
O Procurador Dr Gustavo Massa do MPCO, além de apontar superfaturamento nos contratos, também relata que as empresas estavam em conluio para ganhar as licitações do município de Timbaúba, ou seja, estavam acordadas entre si, forjando assim uma falsa disputa de preços de mercado.
Diante da gravidade dos fatos, o Ministério Público de Contas solicita além da devolução dos valores pagos de forma indevida, a imputação de multa ao gestor Marinaldo Rosendo, e ainda que seja notificado o Ministério Público de Pernambuco, a Receita Federal e Receita Estadual para possíveis repercussões penais e tributárias identificadas nos autos.
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A equipe de reportagem do Agora Nordeste entrou em contato com a Prefeitura, por meio da assessoria, sobre um pronunciamento sobre o Parecer Opinativo (nº 114/2024) do Ministério Público de Contas, mas até o fechamento dessa matéria não obteve respostas.
O relatório do Ministério Público de Contas pode ser consultado na integra pelo link: https://etce.tce.pe.gov.br/epp/ConsultaExternaTCE/listView.seam?cprc=21100975&digito=1
