Prefeitos pernambucanos aderem a projetos do MPPE

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, reuniu no auditório de Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) prefeitos pernambucanos para discutir ações de relevo e repercussão ao pernambucano. Na ocasião, os gestores municipais e seus representantes puderam conhecer dois projetos de extrema relevância à população pernambucana: o “Pernambuco verde: lixão zero” e o “Cidade Pacífica”.

“Tivemos aqui uma oportunidade única de reunir políticos locais, prefeitos e secretários municipais para discutirmos ações que procuram trazer melhorias para o pernambucano. Temos de erradicar os lixões, isso é uma prioridade. É um assunto antigo, difícil de solucionar, mas não podemos parar. A expectativa é que até o final do ano não tenhamos mais lixões em Pernambuco”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

“Segurança pública não é brincadeira e também é de responsabilidade do município. Ruas escuras aumentam a criminalidade. Estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas sem licença também contribuem para a insegurança. Por meio de ações pequenas, mas muito relevantes, os prefeitos podem começar a melhorar a sensação de segurança para o cidadão pernambucano”, reforçou ele.

“A presença do Ministério Público aqui foi muito importante para todos os municípios. O tema do meio ambiente e da segurança pública são estratégicos para os prefeitos e também para o povo pernambucano. São ações de primeira ordem. Todos os prefeitos e secretários têm consciência do desafio e estamos buscando soluções integradas”, disse o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Coimbra Patriota Filho.

Ainda segundo ele, a Amupe atuará para promover soluções que envolvam, também, o engajamento do Estado e da União. “Segurança e meio ambiente são temas que exigem uma pactuação de diversos segmentos. Por parte dos municípios há vontade e há engajamento”, reforçou Patriota.

"Aqui neste encontro nos colocamos como parceiros dos municípios e temos expertise na condução das ações para a solução das temáticas. Erradicar os lixões é uma ação que exige a destinação de recursos, mas para além da realocação de rubricas, o gestor pode auferir receitas a partir de emendas parlamentares, por exemplo. Os prefeitos precisam se reinventar, elegendo a temática do meio ambiente como algo prioritário. Esse é um problema antigo e que precisa de soluções imediatas", disse o promotor de Justiça e coordenador do Centro Operacional e Apoio às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, André Felipe Menezes.

Na ocasião, mais de 20 prefeitos pernambucanos assinaram documento em que se comprometem em atender e dar andamento à extinção dos lixões. "Nossa intenção primeira é conseguir ações concretas para o encerramento dos lixões e a meta é atingir 100% das situações. Temos que remediar o passivo ambiental, com recuperação das áreas degradadas, e também o veto socioambiental, fazendo a inclusão de todos aqueles que auferem algum tipo de renda nos lixões. E isso é um desafio para todos", reforçou Menezes.

Segurança - No quesito combate à violência, os prefeitos puderam conhecer o Cidade Pacífica. “Estamos muito felizes com a repercussão causada pelo nosso projeto de segurança preventiva, que é o Cidade pacífica. Os municípios perceberam que, realmente, precisam se engajar nessa luta. Estou indo nesta quarta (05/03) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para que o Poder Judiciário também possa se engajar”, disse o assessor-técnico da procuradoria-geral de Justiça e coordenador do projeto, o promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro. Hoje, o Cidade Pacífica conta com a participação de 21 municípios, a expectativa é chegar ao final do primeiro semestre de 2020 com 44 cidades participantes.

Com o ingresso no projeto, as Prefeituras podem apresentar medidas distribuídas em 14 eixos temáticos propostos pelo MPPE. No mínimo, os gestores precisam aderir à oito eixos, sendo cinco os obrigatórios, são eles: Guarda Municipal Pacificadora; Segurança nos Estabelecimentos Comerciais; Mesa Municipal de Segurança; Iluminação Pacificadora; Pacificando bares e similares.