23/02/2021 às 06h53m - Atualizado em 23/02/2021 às 06h57m
Novo auxílio emergencial: Governo deve gastar R$ 34,2 bilhões extras
Quem fica fora do novo auxílio emergencial? Saiba se você terá direito ou não
A prorrogação do auxílio emergencial para a população de baixa renda deve fazer o Governo Federal gastar R$ 34,2 bilhões extras, de acordo com a previsão da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. A expectativa projetada pelo IFI é que o novo auxílio emergencial seja pago com quatro parcelas de R$ 250 e 45 milhões de pessoas sejam beneficiadas. Os dados foram revelados no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) divulgado nesta segunda-feira (22) pelo órgão do Senado Federal.
Ao todo, o custo total deve ser de R$ 45 bilhões, mas uma parte (R$ 10,8 bilhões) será bancada com recursos do próprio Bolsa Família que já estão previstos no orçamento do auxílio emergencial.
Vale lembra que Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para prorrogar o auxílio emergencial está sendo negociada para autorizar a nova rodada do auxílio emergencial e prevê a edição de crédito extraordinário para bancar a prorrogação do benefício. A IFI traçou ainda um cenário otimista e outro pessimista para o auxílio emergencial, em que os gastos são menores ou maiores, respectivamente.
Quem fica fora do novo auxílio emergencial?
De acordo com Rodrigo Pacheco, o Senado começará a discutir a PEC Emergencial na próxima semana. A decisão que foi tomada durante a reunião de líderes do Senado feita na quinta-feira (18). O próximo passo é o relator da PEC, senador Márcio Bittar (MDB-AC), incluir no parecer uma cláusula de calamidade, que permitirá que a recriação do auxílio emergencial não viole o teto de gastos nem a meta fiscal para 2021.
Forma de pagamento
A forma de pagamento não irá mudar. Em 2020, a Caixa Econômica Federal criou uma plataforma exclusiva para o auxílio emergencial: o aplicativo Caixa Tem, que é gratuito e está disponível nos sistemas operacionais Android e iOS.
Para não ser descartado após o fim do novo auxílio auxílio emergencial, o Caixa Tem também pode ser utilizado para pagamento das parcelas do programa social Bolsa Família e do seguro DPVAT, que também está sob gestão da Caixa.
Para fazer login no aplicativo, basta usar o número do CPF e criar uma senha numérica de seis dígitos que não deve, sob hipótese alguma, ser compartilhada com terceiros ou desconhecidos.
Número do CPF pode indicar quem irá receber
Com a possibilidade do cruzamento de dados, como do Caged, INSS, MEI e CNIS, o Governo Federal consegue consultar o CPF de cada cidadão e identificar se a pessoa é servidor público, militar, aposentado, pensionista, empresário, além de descobrir quem são os dependentes daquela pessoa no Imposto de Renda e saber quem tem direito ao auxílio emergencial ou não.
A expectativa é que, caso o auxílio emergencial seja prorrogado, o valor seja de R$ 250 e será pago até o mês de junho, segundo o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. O Ministério da Economia acredita que o gasto total do auxílio emergencial deve ser de, no máximo, R$ 50 bilhões no ano, conforme comentou o ministro Paulo Guedes.
