Ministério Público Federal investiga Secretaria de Cultura da Paraíba por supostas irregularidades na condução da Lei Aldir Blanc

O Ministério Público Federal está investigando a Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba (Secult-PB) pela condução da 2ª fase da Lei Aldir Blanc. A investigação foi aberta após uma denúncia fomal apresentada por um artista visual. Entre os pontos, estão acusações de discriminação religiosa, irregularidades na condução do auxílio emergencial e vagas remanejadas sem justificativas.

Procurada pelo g1, a Secult informou que o processo deve estar com o jurídico e não se posicionou sobre o assunto até o momento.

A notícia de fato, que é uma investigação em fase preliminar, foi aberta no dia 3 de fevereiro. Conforme consta no despacho de abertura, o denunciante afirma:

"O prêmio Aldir Blanc ( 2ª fase ) Estado da Paraíba - edital nº 006/2021 - Auxílio Emergencial - é de um surrealismo tão grande que os melhores artistas visuais e os mais atuantes dentro e fora do Brasil foram desclassificados. P.S.: complicando ainda mais a situação, nós, artistas desempregados, temos que competir com (Funcionários Públicos) que estão habilitados e classificados neste edital."
O autor da denúncia também disse que suas obras sofreram discriminação religiosa.

"Minhas artes (títulos) sofreram racismo religioso, pois não foram avaliadas com seriedade e competência, fiquei como suplente - pontuação ( 48 ), nota baixíssima (...). Agora nesse mesmo edital, temos artistas com a poética igual a minha, como na ampla concorrência, como (Nome do artista), que tirou nota máxima: 90,5, em João Pessoa. Eu estando nas cotas, representando a cultura afro-brasileira, fiquei com uma nota de 48 .
A denúncia também fala que durante todo o curso da seleção ocorreram supostas posturas institucionais questionáveis, desrespeito ao cronograma, mudança de regras em andamento, entre outros.

“As irregularidades são inúmeras: - proponentes excluídos das listas; - racismo religioso; - mestres e mestras da cultura popular esquecidas; - vagas remanejadas sem justificativas; - proponentes do interior desprestigiado; - aprovação de parentes de funcionários da Secult-PB”.
A Secult-PB foi instada a esclarecer detalhadamente as acusações, mas até o momento não deu respostas ao Ministério Público Federal.

Ao g1 , o procurador do caso, Edílio Magalhães, informou que pediu informações ao Estado, para avaliar o que será feito diante da visão geral da situação.

Além disso, o Fórum do fóruns, uma organização formada pelos grupos de cultura que atua na luta por políticas públicas na Paraíba, também se reuniu com o MPF no último dia 28 de janeiro para apresentar denúncias de irregularidades supostamente cometidas no processo de seleção da Lei Aldir Blanc . O grupo está em processo de elaboração de um relatório contendo aproximadamente 300 denúncias que deve ser protocolado em breve.

As inscrições da 2ª fase da LAB na Paraíba abriram em 11 de setembro e duraram até 26 de outubro de 2021. Logo após, diversas denúncias surgiram nas redes sociais.

Desde então, artistas, fóruns e movimentos sociais estão agindo para tomar providências jurídicas contra a Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba. No início de janeiro, um formulário online foi lançado para realizar o mapeamento das denúncias e irregularidades.

Criado em 2018, quem fez a apuração das denúncias foi o Fórum dos Fóruns de Cultura da Paraíba (FdF), uma organização civil, formada por 22 fóruns e redes de cultura do estado, que atua na luta por políticas públicas para o setor cultural paraibano.

De acordo com Pablo Honorato, advogado do FdF, no momento está sendo elaborado um relatório contendo as inúmeras denúncias, que será encaminhado nos próximos dias ao MPF, Ministério Público da Paraíba (MPPB), Controladoria-Geral da União (CGU), Controladoria Geral do Estado da Paraíba (CGE), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE). O advogado também informou que se trata de uma denúncia coletiva, mas que deverá envolver ações individuais indenizatórias.