16/02/2019 às 01h43m - Atualizado em 16/02/2019 às 02h20m
Francisco Dirceu Barros tomou posse nesta sexta-feira
O procurador-geral de Justiça de Pernambuco foi reeleito para mais um mandato pelo governador Paulo Câmara.
O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Francisco Dirceu Barros, tomou posse nesta sexta-feira (15/02), em cerimônia realizada no Centro Cultural Rossini Alves Couto, Santo Amaro. Reconduzido ao cargo pelo governador do Estado, Paulo Câmara, Dirceu Barros, em seu discurso de posse, reforçou a necessidade de aproximar, ainda mais, o Ministério Público de Pernambuco do cidadão, robustecendo a estrutura da instituição, o combate ao crime organizado, ao narcotráfico e a valorização da cidadania e dos direitos humanos. Além do governador do Estado, estiveram presentes na posse, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio; o deputado federal, João Campos; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, acompanhado de vários deputados estaduais; procuradores-gerais de Justiça de todo o Brasil; representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); e dos demais ramos do Ministério Público brasileiro.
Durante o evento, o decano do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Pernambuco e presidente da sessão solene, Mário Germano Palha Ramos, realizou a abertura da sessão e, junto com a mais nova procuradora de Justiça do MPPE, Bettina Estanislau Guedes, procedeu com a recepção de Dirceu Barros, iniciando os trabalhos da noite. Seguindo a liturgia da sessão, o secretário do Conselho, o promotor de Justiça e chefe de Gabinete do MPPE, Paulo Augusto Oliveira, procedeu a leitura do termo de posse que foi assinado e lavrado durante a cerimônia.
O presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco, o promotor de Justiça, Marcos Antônio Matos de Carvalho, que representou o presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp), Vitório Hugo Azevedo, realizou o primeiro discurso da noite. Ele reforçou os principais ganhos institucionais realizados no último ano e relatou, ainda, a importância do Ministério Público ser uma instituição cada vez mais vocacionada à defesa dos grupos sociais mais vulneráveis. “A atuação do Ministério Público não pode ser encarada como ativismo, mas como uma oportunidade de garantir direitos fundamentais e imprescindíveis. Não podemos tolerar que pessoas sejam barbaramente assassinadas em virtude de discursos supremacistas e as políticas compensatórias não podem ser encaradas como mera esmola ou afronta à meritocracia”, disse ele. Citando diversas personalidades pernambucanas como o ex-governador Miguel Arraes e a jornalista e parlamentar, Cristina Tavares, ele reforçou a vocação pernambucana para a luta apontando que “em todos nós corre o sangue de herói, rubro veio, que há de sempre o valor traduzir”.
Falando de sua origem e das suas escolhas ao longo de sua carreira, ele reforçou as principais ações realizadas nos dois últimos anos de sua gestão. “Hoje somos o primeiro lugar em transparência, saímos da 25ª posição e estamos empatados com diversos outros MPs, recebemos uma nota ótima no planejamento estratégico, uma recomendação excelente no planejamento orçamentário, implantamos aqui em Pernambuco, o maior programa de inovação tecnológica dentro de um MP, sediamos grandes eventos e, hoje, somos o MP mais democrático do Brasil, depois de um acirrado debate de 20 anos. Conquistamos um recorde nacional, em plena crise financeira, conseguimos nomear 61 novos promotores, contribuindo com a histórica redução do índice de violência do Estado. Assim, nosso caminho e nossa missão é promover a justiça social, defender o regime democrático e defender o povo brasileiro”, disse ele.
“O Ministério Público precisa, ainda mais, se aproximar da sociedade em todo o País. Não podemos ficar em uma instituição isolada. É preciso se aproximar mais da cidadania e do dia a dia do brasileiro. Precisamos recuperar toda a estrutura que temos no nível de servidores e vamos investir em inteligência artificial para melhorar a contraprestação de serviços prestados à sociedade. Temos como objetivo a criação do cargo de secretário de inovação tecnológica e promotor de não persecução penal para dinamizar ainda mais o MPPE”, reforçou Dirceu Barros.
Participaram do evento o desembargador Erik Simões, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Adalberto de Oliveira Melo; o corregedor do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Roberto Lapenda; o procurador de Justiça, Rinaldo Reis Lima, representando o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel; os conselheiros Nacionais do Ministério Público, Fábio Bastos Stica e Lauro Machado Nogueira; o vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Dirceu Rodolfo de Melo Júnior; o desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Agenor Ferreira de Lima Filho; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Germana Laureano; o ex-defensor público geral do Estado, Manoel Gerônimo, representando o defensor público geral do Estado, José Fabrício Silva de Lima; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco, Adriana Gondim; o secretário de Defesa Social do Estado, Antônio de Pádua; o procurador-geral do Estado, Ernani Médicis; o presidente do Instituto do Ministério Público de Pernambuco, Carlos Alberto Pereira Vitório; entre outras autoridades.
