Ministério Público de Pernambuco quer interditar Abatedouro de Timbaúba por funcionar há 50 anos sem licença ambiental e em local inadequado

Em uma audiência pública solicitada pelo promotor de Justiça, Dr. João Elias da Silva Filho, nesta segunda-feira (11), no auditório da Promotoria de Justiça de Timbaúba, foi amplamente debatido a possível interdição do Abatedouro Público de Timbaúba. Autoridades, sociedade civil, consumidores e centenas de pessoas que dependem diretamente e indiretamente do abate e comercialização de animais bovinos, caprino e suíno aguardavam ansiosamente por um entendimento entre o Ministério Público de Pernambuco e o Executivo Municipal.

A preocupação de todos era visível, pois, caso o matadouro fosse interditado e os abates transferidos para outro município, além de causar desempregos, certamente haverá desabastecimento, consequentemente elevando o preço do produto final e a população terá que comprar carne em outras cidades.

Aberta a reunião por volta das 11 horas, devido à falta de espaço físico no auditório uma comissão foi escolhida para representar os demais profissionais, enquanto os outros ordeiramente e sob olhares de um forte efetivo da Polícia Militar, ficaram debaixo de um sol escaldante ouvindo através de um sistema de som montado na parte externa.

O Abatedouro Público de Timbaúba, construído há quase meio século, funciona no abate de animal bovino, caprino e suíno e abastecimento de carnes para os timbaubenses. Porém, a partir do ano de 2011 vem sendo alvo de constantes inspeções por parte dos órgãos estaduais, Agência de Defesa Agropecuária de Pernambuco (Adagro), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA).

Foram inúmeras fiscalizações nos últimos seis anos, onde segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), além do local totalmente inadequado para o tratamento da carne devido o funcionamento em área urbana (o que é proibido), também foram constatadas péssimas condições sanitárias. Muitas vezes funciona sem controle de inspeção sanitária devida, ausência de médico veterinário e sem licença ambiental desde a década de 1970. Essas informações são baseadas em laudos da ADAGRO, destaca o MPPE. Ao longo dos anos, a Prefeitura foi notificada várias vezes, apenas paliativos foram feitos e o equipamento continuava funcionando.

Em junho de 2018, o prefeito de Timbaúba, Ulisses Felinto Filho, compareceu ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Timbaúba, juntamente com os secretários Marcos Antônio Ferreira e Severino Gomes da Silva (Tiba) e Dr. Paulo Fernando Sousa Simões, assessor jurídico, para assinarem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a finalidade de promover a adequação de condutas tidas como irregulares no Abatedouro.

Devido a crise financeira que assola o país, queda de receita, o chefe do Executivo informou que não tem condições de construir um novo local para os abates. Porém, Ulisses Felinto se comprometeu com o Ministério Público em conseguir recursos com o Governo do Estado para que todas as pendências, quem vem se arrastando desde 2011, sejam regularizadas. Em novo acerto entre as autoridades, o promotor de justiça, João Elias, sugeriu o dia 20 de março para uma resposta da Prefeitura e do Governo de Pernambuco sobre o assunto. Caso contrário, o MP solicitará ao Poder Judiciário o fechamento do instrumento de abate animal de Timbaúba.

Em sua fala, o prefeito lembrou a situação difícil em que ficarão centenas de famílias que dependem do Abatedouro Público, no caso de uma interdição e que fará de tudo para isso não acontecer. Aproximadamente 200 profissionais que dependem do abate e comércio de animais, sentirão o impacto caso as atividades do abatedouro local sejam transferidas para outra cidade, e isso geraria um caos social com mais desempregos e violência no município.

Estiveram presentes, os secretários Severino Gomes da Silva (Meio Ambiente e Desenvolvimento), Marcos Antônio Ferreira (Comércio, Agricultura e Pecuária) e os diretores Olívio Neto, Fernando Cantor e Valdir Gonçalves. Os vereadores Conceição Santana, Zito Andrade, Balazinha, Tarcísio Batista, Fellipe Vasconcelos e Paulinho de Genésio também foram ao MPPE. DR. Antônio Apolinário compareceu representando a Ordem dos Advogado do Brasil (OAB).

Os Marchantes Valdir Gonçalves, Josenildo Andrade, Edivan Souza, José Carlos, Irandir Joaquim da Silva, Leandro José da Silva, Edson Francisco da Silva, Edson Souza e Severino Ramos; os fornecedores Isaias Barbosa, Aluízio Batista e José Coutinho;  as Fateiras Joana Darc, Ana Cristina, Maria Aparecida e Maria de Fátima; e o balanceiro José Carlos da Silva representaram os demais profissionais do Abatedouro Municipal de Timbaúba.

Por: Reginaldo A. Silva (Jornalista - DRT - 6589/PE). Fotos: Timbaúba Agora

O prefeito de Timbaúba, Ulisses Felinto, fala sobre a situação difícil que ficarão centenas de famílias que dependem do Abatedouro Público, no caso de uma interdição. 

O secretário de Agricultura, Marcos Ferreira, fala ao público sobre os prejuízos a população em geral no caso de uma possível interdição do Abatedouro Municipal.

Valdir Gonçalves diz que vem sendo feito melhorias no local e apela para que não tenha as atividades encerradas pelo organismo público.

Severino Gomes (Tiba), secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, fala na reunião realizada no Ministério Público sobre a possivel interdição do Abatedouro de Timbaúba.

Promotor de Justiça, João Elias, fala em entrevista coletiva o que ficou decidido na reunião sobre a possível interdição do Abatedouro de Timbaúba.