09/02/2023 às 08h17m - Atualizado em 09/02/2023 às 08h34m
Salários atrasados da Prefeitura de Timbaúba prejudicam servidores e atrapalham desenvolvimento do comércio local
Só neste mês de janeiro, o Governo Municipal recebeu mais de R$ 11 milhões do Fundo de Participação dos Municípios. Pagamento da 1ª parcela de fevereiro do FPM será efetuado amanhã (10).
Os atrasos salariais da Prefeitura de Timbaúba, na Mata Norte de Pernambuco, vêm acontecendo com frequência nos últimos meses para revolta da população e dos comerciantes e lamentação e preocupação dos servidores municipais.
O próprio Governo Municipal vem utilizando as redes sociais para divulgar a data de pagamento dos servidores efetivos, contratados, comissionados e aposentados. E nos últimos meses, é sempre muito depois do último dia do mês (ou após o 5º dia útil do mês subsequente).
O Agora Nordeste realizou um levantamento e mostra as datas que os pagamentos foram efetuados nos últimos três meses
Salário de janeiro de 2023
-Efetivos de algumas Secretarias (excluindo educação e saúde) - 8 de fevereiro
-Até o fechamento dessa matéria, os comissionados e contratados não haviam recebido o salário de janeiro
-Aposentados - 7 de fevereiro
Salário de dezembro de 2022
-Comissionados - 31 de janeiro de 2023 (um mês depois)
-Contratados da educação - 21 de janeiro de 2023
-Contratados (geral) - 18 de janeiro de 2023
-Efetivos e aposentados - 10 de janeiro de 2023
Salário de novembro de 2022
-Comissionados e contratados - 10 de dezembro
Além dos próprios servidores municipais que não estão podendo pagar suas dívidas em dia e muitos não conseguem satisfazer suas necessidades básicas, como alimentação, habitação, vestuário, entre muitas outras, o comércio de Timbaúba tem sentido os impactos negativos dos atrasos dos salários dos funcionários do Governo Municipal. Isso também têm causado apreensão em relação às vendas. Se não houver regularização dos pagamentos nos próximos meses, o comércio será cada vez mais prejudicado e a cidade impedida de se desenvolver.
Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
As prefeituras de todo Brasil se beneficiam com o recurso oriundo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para manter sua folha salarial em dia. Esse é o principal tributo das cidades que também se destaca por ser de “fonte livre”. Ou seja, ele pode ser utilizado em qualquer circunstância, sem uma destinação específica. O imposto é repassado três vezes por mês aos municípios.
Segundo a pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizada em dezembro de 2021, 90% (3.924) dos Municípios conseguiram realizar os pagamentos dos servidores conforme o cronograma. Ainda de acordo com o levantamento, 98% (4.274) afirmaram que o pagamento dos servidores municipais está sendo realizado em dia.
E de 1º de novembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023, Timbaúba recebeu só de FPM mais de R$ 32 milhões em valores brutos
-NOVEMBRO 2022 - R$ 8.920.918,42
-DEZEMBRO 2022 - R$ 11.654.671,54
-JANEIRO 2023 - R$ 11.469.111,71
TOTAL: R$ 32.044.701,67
