05/02/2025 às 03h17m
Em Timbaúba, Marinaldo e Arleide são notificados pela Justiça para se defenderem de denúncias de suposto abuso de poder político; condenação pela prática causa nova eleição e inelegibilidade
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco notificou os investigados para apresentarem defesa com documentos e testemunhas no prazo de cinco dias.
O Juiz da 36ª Zona Eleitoral, Danilo Félix Azevedo, notificou o prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo, e a vice-prefeita, Arleide Guerra, para se defenderem de denúncias de supostas práticas de abuso de poder político na campanha política de 2024, segundo uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco notificou os investigados para apresentarem defesa com documentos e testemunhas no prazo de cinco dias.
De acordo com a AIJE, o candidato a prefeito eleito, Marinaldo Rosendo, e a candidata a vice-prefeita eleita, Arleide Guerra, usaram indevidamente meios de comunicação social. Eles também estão sendo investigados por utilização indevida de bens públicos, servidores, espaços, maquinário e outros recursos pertencentes a Prefeitura de Timbaúba durante a campanha.
Entre os locais do Governo Municipal explorados na campanha para fins de propaganda política, segundo a denúncia foram: a estrutura da Secretaria de Saúde, estrutura da Secretaria de Educação, estrutura da Secretaria de Assistência Social, além de meio de comunicação, como por exemplo, uma rádio local, no qual o investigado é proprietário.
“Essa situação é extremamente grave, pois configura uma manipulação dos sistemas de comunicação que não apenas favorece de maneira descarada a imagem do candidato, mas também busca deslegitimar a concorrência, comprometendo a equidade do processo eleitoral”, diz um trecho a AIJE.
Clique nos links abaixo e confira:
Despacho: JUSTIÇA ELEITORAL - 36ª ZONA ELEITORAL DE TIMBAÚBA/PE
Se Marinaldo e Arleide forem condenados na Decisão de primeira instância ainda cabem recursos em segunda instância e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Uma provável nova eleição em Timbaúba acontece após o processo finalizado (transitado e julgado), e em caso de derrota deles na Justiça. A possível condenação deixará Marinaldo e Arleide inelegíveis por oito anos.
Conforme a legislação, o abuso de poder político caracteriza-se quando determinado agente público, valendo-se de sua condição funcional e em manifesto desvio de finalidade, compromete a igualdade da disputa eleitoral e a legitimidade do pleito em benefício de sua candidatura ou de terceiros.
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O Agora Nordeste solicitou um pronunciamento de Marinaldo Rosendo sobre a AIJE.
Leia na íntegra:
“Nota de Esclarecimento
Na data de hoje, tomei conhecimento, com muita estranheza, de uma matéria veiculada por um blog de viés político, distorcendo os fatos e disseminando informações inverídicas. A publicação alega que a Justiça Eleitoral teria aceito denúncia de abuso de poder contra mim, o que não corresponde à realidade, ferindo os preceitos da Justiça Eleitoral Brasileira.
O fato ocorrido no processo de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, movido pela oposição, foi tão somente um Despacho Processual, ato de impulsionamento processual previsto na legislação. Esse despacho apenas determina minha notificação para apresentação de defesa, sem qualquer decisão de mérito ou indício de procedência da acusação, respeitando os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
Reforço meu compromisso com a transparência e a verdade. A população timbaubense merece informações responsáveis e não será manipulada por interesses políticos.
Confio no trabalho da Justiça Eleitoral e sigo trabalhando pelo povo timbaubense com seriedade e dedicação. Os interesses escusos nunca irão se sobrepor à vontade soberana do povo e à verdade.
Marinaldo Rosendo
Prefeito Municipal”
