04/02/2020 às 08h14m - Atualizado em 04/02/2020 às 11h34m
Número de estados com mais aposentados que servidores na ativa dobra em dois anos
Em 2017, eram cinco: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo. De 2018 para cá, ingressaram no grupo Goiás, Ceará, São Paulo, Pernambuco e Sergipe.
A deterioração das contas previdenciárias estaduais avançou em ritmo acelerado nos últimos dois anos. Entre 2017 e 2019, dobrou o número de estados com mais aposentados e pensionistas do que servidores da ativa em seus regimes próprios de Previdência. Pelo menos dez chegaram ao fim do ano passado nessa situação. Em 2017, eram apenas cinco, conforme pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV). nformações: O Globo
O Rio Grande do Sul é o caso mais extremo: há 2,9 aposentados e pensionistas para cada servidor da ativa. Há dois anos, Rio, Minas Gerais, Santa Catarina e Espírito Santo também já tinham mais inativos que servidores trabalhando, segundo o Ibre.
De 2018 para cá, ingressaram no grupo Goiás, Ceará, São Paulo, Pernambuco e Sergipe, de acordo com dados obtidos pelo GLOBO junto a governos estaduais. O cenário pode ser ainda pior porque a consulta limitou-se aos estados que estavam próximos a inverter a relação entre inativos e ativos em 2017.
Essa inversão entre beneficiários e segurados da ativa vem ocorrendo porque cada vez mais servidores vêm se aposentando, e os estados, diante da fragilidade de suas finanças, não repõem o quadro. Daí a necessidade do engajamento de governadores para aprovar reformas em suas previdências que permitam reequilibrar as contas públicas estaduais, alertam especialistas.
A reforma da Previdência aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado não vale automaticamente para os demais entes da federação.
Necessidade de reformas
Dos dez estados em que a razão de dependência entre servidores da ativa e inativos supera 1, quatro (SP, MG, RJ e SC) ainda não aprovaram reformas da previdência nas suas casas legislativas. No restante, as principais medidas tomadas no fim de 2019 ou início deste ano foram a adoção de idade mínima para a aposentadoria dos novos servidores nos moldes do que foi aprovado em Brasília e aumento da alíquota de contribuição dos segurados.