Barragens de Pernambuco estão em perfeitas condições, diz Governo

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, detalhou a situação das barragens do Estado, durante entrevista coletiva realizada hoje (31.1). Na ocasião, a titular da pasta, Fernandha Batista, esclareceu que laudos técnicos atestam que não há risco de rompimento dessas estruturas e anunciou a intensificação das ações de fiscalização na área com a criação de um grupo de trabalho multidisciplinar, composto por 29 profissionais.

“Com essa equipe intersetorial, poderemos aumentar ainda mais o olhar para essa questão que toca a vida de tantas pessoas”, justificou a secretária.  O grupo de trabalho tem o objetivo de atualizar o cadastro das barragens e envolve a ação coordenada das secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Urbano e Habitação, além de diversos órgãos vinculados à temática. Iniciado pela Região Metropolitana e pela Mata Sul - que possuem a maior concentração pluviométrica-, o processo de cadastramento será concluído no mês de junho.

Ressaltando a sólida política de Recursos Hídricos do Governo de Pernambuco nos últimos anos, cujos trabalhos de monitoramento das barragens já realizados regularmente, a gestora citou a construção da barragem de Serro Azul, em Palmares. A obra demandou cerca R$ 500 milhões, dos quais R$ 300 milhões foram recursos estaduais, sendo ela a responsável por segurar as chuvas de 2017. “Essa chuva teve o mesmo porte daquela de 2010 e que provocou enchentes em toda a Mata Sul do Estado naquela ocasião”, exemplificou.  

A secretária ainda se colocou à disposição da imprensa para sanar eventuais dúvidas de ordem técnica a respeito do tema. “Precisamos evitar a veiculação de notícias falsas ou alarmistas por interpretações indevidas desses relatórios técnicos”, pontuou.  “Até porque as redes sociais têm hoje um alto poder de causar dano psicológico nas pessoas. Muitas famílias ficaram sem conseguir dormir e apavoradas porque viram uma informação rápida e sem o detalhamento necessário”, complementou Fernandha 

Na oportunidade, a gestora também explicou as diferenças existentes entre risco potencial e o risco de rompimento. “São coisas totalmente distintas. O risco de rompimento tem problemas estruturais, enquanto que os critérios de avaliação do risco potencial levam em conta o porte das barragens e o fato de ter população morando próximo ao local, sendo apenas este último caso apontado pelos relatórios técnicos da ANA em relação às nossas barragens”, disse a secretária.

BARRAGENS

Pernambuco possui 442 barragens catalogadas, das quais 283 são de responsabilidade da administração estadual e de órgãos vinculados. As outras 159 - que contém 59% do volume da água acumulada - são de responsabilidade do Governo Federal, prefeituras e particulares. Essas estruturas são acompanhadas regularmente pela Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC), responsável pela garantia do cumprimento da Lei 12334/2010 (Lei de Segurança de Barragens). 

Quando verificada a necessidade de intervenções para a garantia da segurança e da funcionalidade desses equipamentos, a APAC aciona o empreendedor responsável para a realização das ações cabíveis, a exemplo do ocorrido com a Barragem de Jucazinho, em Surubim, no Agreste. Em 2016, após vistoria técnica da APAC, o Governo de Pernambuco prontamente notificou o DNOCS em referente a problemas técnicos identificados na estrutura da barragem, que passou a receber intervenções para o seu restabelecimento.