31/01/2025 às 08h27m
Cofres cheios na Prefeitura de Timbaúba: Governo Municipal recebeu de FPM em janeiro a quantia de R$ 9,2 milhões do Fundo de Participação dos Municípios
Só nesta quinta (30), foi depositado nas contas da prefeitura R$ 4,3 milhões da última parcela do mês desse repasse do Tesouro Nacional.
A Prefeitura de Timbaúba teve um mês de janeiro gordo em relação ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na última parcela de janeiro foi depositado nos cofres do Governo Municipal nesta quinta-feira (30), a quantia de R$ 4.351.905,21 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e cinco reais e vinte e um centavos).
O valor já é descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.482.957,04 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos).
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que no 3º decêndio a base de cálculo é contada dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro.
Já o acumulado do mês de janeiro foi de R$ 9.207.675,30 (nove milhões, duzentos e sete mil, seiscentos e setenta cinco mil e trinta centavos). Em valores bruto, incluindo o Fundeb, é de R$ 11.070.003,82 (onze milhões, setenta mil, três reais e oitenta e dois centavos).
Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.
