25/01/2023 às 04h12m - Atualizado em 25/01/2023 às 07h46m
Polícia Federal deflagra operação para combater desvios de recursos da saúde em Pernambuco
A organização social é responsável por firmar contratos com a gestão estadual para gerir hospitais e Upas importantes do estado
A Polícia Federal de Pernambuco deflagrou, nesta terça-feira (24), a operação “Clã”, que visa combater crimes de desvio de recursos da saúde por uma organização social de saúde em Pernambuco. Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão na tentativa de encontrar documentos, relatórios, notas fiscais e outros elementos probatórios. Duas pessoas envolvidas serão afastadas de suas funções. A operação também contou com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
A investigação teve origem em informação recebida pela PF sobre possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco e a organização social investigada. Os supostos crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados. Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como de empresas terceirizadas.
Essa organização social é responsável por celebrar contratos com o Governo do Estado para gerir hospitais e UPAs importantes do estado. As irregularidades identificadas não são referentes à prestação em si dos serviços de saúde dos hospitais administrados pelo grupo, mas sim, de serviços terceirizados de atividade meio, como limpeza hospitalar, fornecimento de comida, dentre outros.
Os valores dos contratos firmados entre a organização social de saúde e apenas uma das empresas investigadas superam R$ 89 milhões. Mesmo não sendo uma instituição pública, a organização social em questão se compromete a cumprir várias leis e normativos quando passa a fazer convênios com o estado, pois recebe verba pública para a prestação dos serviços. Os crimes em apuração pela PF são de peculato e organização criminosa, sonegação fiscal e lavagem de capitais, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão. As diligências acontecem em Recife, Olinda e Paulista e no município de Aracaju/SE, com a participação de 80 policiais federais e 07 auditores da CGU.
