20/01/2023 às 08h31m - Atualizado em 20/01/2023 às 10h29m
Pagamento de FPM para Timbaúba e mais 64 municípios de PE não terá diminuição, apesar da perda populacional na prévia do IBGE
Segundo a Amupe, o cálculo do valor para cada município será mantido conforme as distribuições do ano anterior.
Após participar de uma reunião realizada na sede do Banco do Brasil nesta quarta-feira (18), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) garantiu que o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) seguirá os critérios adotados em 2022, evitando uma perda milionária para mais de 60 cidades do estado.
Durante o encontro, que contou com a participação do presidente da Amupe, José Patriota, e do deputado federal Sílvio Costa Filho, ficou assegurada a liberação dos recursos que deverão representar um incremento de cerca de R$ 300 milhões por mês nas receitas municipais.
A partir desta sexta-feira (20) os 65 municípios pernambucanos que tiveram seus coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) diminuídos já receberão os recursos com os coeficientes de 2022. Visto que os dados populacionais do último Censo do IBGE, balizadores para divisão do montante, ainda não foram finalizados.
A decisão judicial que evitou a perda de recursos foi obtida após uma ação em conjunto da Amupe, em nome dos municípios afetados. "Falamos com os diretores do Banco do Brasil e conseguimos essa grande notícia que nós teremos a recomposição no dia 20, alguns municípios já começaram a receber completo hoje. São 65 municípios beneficiados com esse acordo, de forma que não haverá nenhuma perda. Vamos seguir nossa luta em defesa dos municípios e do povo pernambucano", disse José Patriota, presidente da Amupe.
A decisão judicial que evitou a perda de recursos foi obtida após uma ação em conjunto da Amupe, em nome dos municípios afetados. "Falamos com os diretores do Banco do Brasil e conseguimos essa grande notícia que nós teremos a recomposição no dia 20, alguns municípios já começaram a receber completo hoje. São 65 municípios beneficiados com esse acordo, de forma que não haverá nenhuma perda. Vamos seguir nossa luta em defesa dos municípios e do povo pernambucano", disse José Patriota, presidente da Amupe.
"É uma boa notícia para os municípios de Pernambuco. Ao lado do presidente da Amupe, José Patriota, conseguimos o repasse de R$ 300 milhões de reais para os municípios de Pernambuco já agora no dia 20. O cálculo do valor para cada município será mantido conforme as distribuições do ano anterior", comemorou o deputado Silvio Costa Filho. A medida é válida até a publicação integral do Censo pelo IBGE.
