19/01/2024 às 13h41m - Atualizado em 19/01/2024 às 15h13m
Municípios do Nordeste têm a menor receita de ICMS por habitante do país
Anuário MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil indica que a transferência de ICMS per capita na região subiu de R$ 491,77, em 2021, para R$ 509,37, em 2022
Os municípios da Região Nordeste têm o menor recebimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) per capita, de acordo com dados do anuário MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil.
Apesar disso, o estudo aponta que a receita dessa transferência por habitante subiu de R$ 491,77, em 2021, para R$ 509,37, em 2022, em valores atualizados pela inflação. Ao todo, a região auferiu R$ 27,8 bilhões em cota-parte municipal no ICMS, tendo uma população de 54,6 milhões de pessoas.
A pesquisa, realizada pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), apresenta ainda um ranking com as 10 prefeituras do Nordeste com os maiores valores de cota-parte de ICMS. Fortaleza (CE), Recife (PE) e Salvador (BA) se destacam no levantamento.
O anuário aponta que Fortaleza recebeu R$ 1,14 bilhão de ICMS em 2022. Já Recife teve o segundo maior repasse: R$ 1,07 bilhão. Em 3º lugar, ficou Salvador (BA), com R$ 905 milhões. O top cinco segue com São Luís (MA), com R$ 872 milhões, e São Francisco do Conde (BA), com R$ 654 milhões. Vale destacar que Fortaleza aparece também no ranking nacional como a 10ª cidade com o maior recebimento de ICMS. E São Francisco do Conde, com apenas 37.732 habitantes, se destaca com o maior valor per capita de cota-parte no ICMS do Brasil, com R$ 17.341,40.
Realizado pela FNP, MultiCidades apresenta conteúdo técnico em linguagem amigável e é uma ferramenta de transparência das contas públicas, com dados do desempenho das cidades. A 19ª edição do anuário também explica e avalia os critérios de distribuição do ICMS adotados nos estados. A publicação conta com a consultoria da Aequus e o apoio de Dahua Technology, Febraban, BRB, BYD e Itaú.
