Alepe aprova criação de novos auxílios para deputados pernambucanos

Os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram, nesta terça-feira (17), a criação dos auxílios-saúde, alimentação e moradia. Isso significa dizer que cada um dos 49 deputados estaduais terá direito a receber R$ 12.377,37 somando os três auxílios, o que representará um custo de R$ 606.491,51 por mês para o Legislativo.

Os três projetos de resolução, de autoria da Mesa Diretora, foram aprovados pela maioria dos parlamentares presentes na sessão, que ocorreu de forma remota e foi presidida pelo deputado Eriberto Medeiros (PSB), e podem custar R$ 7 milhões por ano ao Legislativo.

A sessão virtual contou com 43 deputados presentes, mas não foi divulgada a lista completa dos parlamentares que votaram a favor e se houve abstenção na votação. De acordo com a assessoria da Casa, o auxílio-saúde, que foi fixado em R$ 2.946,99, o que corresponde a 10% do salário de cada deputado estadual recebeu sete votos contrários. Já os auxílios-moradia e alimentação receberam cinco votos contrários cada.

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Ainda durante a sessão, o presidente Eriberto Medeiros declarou que os auxílios devem ser solicitados à Mesa Diretora para que sejam concedidos.

No caso da moradia, fixado em R$ 6.483,39, correspondente a 22% do salário parlamentar, a solicitação requer algumas condições para ser regulamentada.

Neste caso, o deputado deve encontrar-se no efetivo exercício de suas atribuições; não pode ter imóvel funcional disponível para uso; o cônjuge ou companheiro, ou qualquer pessoa que resida com o parlamentar, não pode ocupar o imóvel funcional e nem receber a ajuda de custo para moradia ou o auxílio moradia; por fim, o deputado ou o cônjuge ou companheiro, não podem ser proprietário de imóvel residencial localizado na Região Metropolitana do Recife.

O auxílio-alimentação será de R$ 2.946,99, o equivalente a 10% do salário e teve como justificativa apresentada pela Mesa Diretora da Casa, seguir “as normas e princípios definidos na Constituição do Estado de Pernambuco”.

De acordo com Jô Cavalcanti, representante do mandado coletivo JUNTAS (PSOL), o salário recebido pelos parlamentares seria suficiente para custear os gastos com plano de saúde, alimentação e moradia. Por esse motivo, ela votou contra os três projetos. 

Em sua fala, a parlamentar fez um comparativo com realidade da população pernambucana, afirmando que  a situação dos postos de saúde e hospitais, que em muitos municípios é precária, e os trabalhadores da enfermagem, por exemplo, ainda não tiveram o piso acrescido ao seu salário. Outro ponto elencado por ela é a falta de uma política habitacional no Estado.

“A população pernambucana passa por um problema muito grave na questão social e nosso voto contra não é porque não vamos estar na próxima legislatura, mas por coerência do nosso mandato”, declarou Jô Cavalcanti.

Confira os deputados estaduais que votaram CONTRA a criação dos auxílios e os que estiveram AUSENTES na sessão, segundo a Alepe:

Auxílio saúde

Juntas (PSOL)
Waldemar Borges (PSB)
João Paulo (PT)
Dulci Amorim (PT)
Teresa Leitão (PT)
Clarissa Tercio (PP)
Aluísio Lessa (PSB)

Auxílio moradia

Juntas (PSOL)
Waldemar Borges (PSB)
João Paulo (PT)
Clarissa Tercio (PP)
Aluísio Lessa (PSB)

Auxílio alimentação

Juntas (PSOL)
Waldemar Borges (PSB)
João Paulo (PT)
Clarissa Tercio (PP)
Teresa Leitão (PT)

Ausentes na votação

Delegada Gleide Angelo (PSB)
Fabíola Cabral (SD)

Fonte: JC Online