05/01/2019 às 07h37m - Atualizado em 05/01/2019 às 08h27m
Governador Paulo Câmara reconduz Francisco Dirceu ao cargo de Procurador-Geral
Francisco Dirceu Barros foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Estado pelo governador Paulo Câmara para o biênio 2019-2021 depois de compor a lista tríplice do MPPE
O governador Paulo Câmara (PSB) optou pela recondução do promotor Francisco Dirceu de Barros ao cargo de Procurador-Geral do MPPE para exercer o cargo para o biênio 2019-2021. A escolha aconteceu depois que o governador recebeu ofício enviado pelo secretário-geral do MPPE, nesta sexta-feira (4), com a lista tríplice dos mais votados do órgão.
Francisco Dirceu Barros, Paulo Augusto de Freitas Oliveira e Maviael de Souza Silva foram os candidatos mais votados para compor a lista tríplice do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com 281 (65,05%), 230 (53,24%) e 184 (42,59%) votos, respectivamente.
Essa foi a primeira eleição após a promulgação da Lei Complementar n.º 390, de 10 de setembro de 2018, que versa sobre a Democracia Plena do MPPE. Com as novas regras, somente os membros que se inscreveram puderam disputar o pleito.
Anteriormente, era elegível qualquer promotor ou procurador de Justiça com mais de 35 anos de idade e dez anos de exercício, com exceção daqueles que apresentassem pedido de renúncia à elegibilidade. Outra mudança perante as votações anteriores foi o fim da do voto trinominal obrigatório: agora, cada membro do MPPE pode votar em um, dois ou três nomes; antes, votos que não continham três nomes eram considerados nulos.
“A escolha do condutor do Ministério Público nesse processo democrático é da maior importância. Eu, que entrei na Instituição antes da Constituição de 1988, quando o procurador-geral era escolhido pelo governador do Estado, fico muito feliz de participar dessa escolha em que nós podemos definir os rumos do MPPE, pensando sempre em melhorar o serviço prestado à população pernambucana”, destacou a subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais e presidente em exercício do Colégio de Procuradores de Justiça, Laís Teixeira.
Ao todo, sete membros se habilitaram como candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça. Além dos três que estão compondo a lista tríplice, os outros quatro obtiveram os seguintes resultados: Roberto Brayner Sampaio, 168 votos (38,89%); Charles Hamilton dos Santos Lima, 127 votos (29,40%); Maria Ivana Botelho Vieira da Silva, 125 votos (28,94%); e Aguinaldo Fenelon de Barros, 116 votos (26,85%).
Votação - A eleição ocorreu nesta sexta-feira (4), no período das 9h às 17h, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Recife. Dos 442 membros aptos a votar, 433 compareceram às urnas. Após o encerramento da votação, foi dado início a apuração dos votos, transmitida ao vivo pela internet, que encerrou às 19h30.
