TJPB

Justiça decreta prisão do médico acusado de crimes de estupros na Paraíba

Decisão pela prisão do médico pediatra foi decretada nesta terça-feira (5). O médico é acusado de estupro de vulnerável durante consultas médicas.

Tribunal de Justiça da Paraíba terá três irmãos como desembargadores titulares

Os três são filhos do também desembargador do TJPB, Miguel Levino, que faleceu em julho de 2018.

Justiça manda afastar prefeito por desvio de dinheiro público em Santana de Mangueira, no interior da Paraíba

A decisão levou em consideração a 'maneira grosseira como o patrimônio público do Município foi desfalcado, bem como o exercício temerário e precário do mandato eletivo do gestor'.

Mãe e padrasto são condenados por tortura e morte de criança em João Pessoa

Crime aconteceu em março de 2022 no bairro Jardim Veneza. Réus irão cumprir sentença em regime fechado.

Município de João Pessoa é condenado a pagar indenização a casal por morte de bebê em parto

Justiça considerou que houve erro médico. Condenação é de R$ 50 mil por danos morais.

Estado da Paraíba é condenado a pagar R$ 150 mil por morte de adolescente em hospital de Campina Grande

Caso teria acontecido por negligência médica, em 2013, quando adolescente foi submetido a tratamento como se estivesse acometido por dengue hemorrágica.

Acusado de matar pernambucana estrangulada e esconder corpo da vítima vai a júri popular, na Paraíba

Patrícia Roberta, encontrada morta no dia 27 de abril de 2021, em uma região de mata de João Pessoa. A jovem tinha 22 anos, morava em Caruaru.

Justiça mantém proibida a realização de cerimônias religiosas presenciais na Paraíba

Com isso, a suspensão de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais, com base nos termos do Decreto estadual.

Policial Militar perde cargo público e é condenado a seis anos por torturar adolescente dentro de viatura na Paraíba

Segundo a denúncia, em dezembro de 2013, o PM teria agredido um adolescente com tapas e socos no interior de uma viatura com a finalidade de obter a confissão do furto.

Ex-governador da Paraíba é solto por ordem do STJ

Ricardo Coutinho foi preso na Operação Calvário da Polícia Federal na Paraíba

Homem é condenado por apalpar partes íntimas de criança de oito anos na Paraíba

Fatos vieram à tona durante uma palestra sobre educação sexual na escola da vítima

Ex-prefeito de município paraibano é condenado a ressarcir R$ 31 mil aos cofres públicos por receber recursos federais e não construir posto de saúde

O ex-prefeito teria firmado um convênio com o Ministério da Saúde, no valor de R$ 91.616.72, sendo que R$ 82.455,00 seria do Ministério da Saúde e R$ 9.161,72 do Município.