STF

Governadora Raquel Lyra define data para pagar terceira parcela dos Precatórios do Fundef

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou o depósito dos valores da terceira parcela dos Precatórios do Fundef no dia 26 de março. Governo tem até 60 dias para fazer pagamento aos professores.

Luís Roberto Barroso, presidente do STF, autoriza repasse da terceira parcela do Fundef ao Governo de Pernambuco

Pernambuco receberá mais de R$ 1,5 bilhão. 60% desse valor, cerca de R$ 900 milhões, serão pagos aos profissionais da educação que atuaram entre 1997 e 2006 na rede estadual.

Supremo Tribunal Federal condena Collor a 8 anos e 10 meses de prisão em regime fechado

O ex-presidente do Brasil de 73 anos, foi considerado culpado de receber R$ 20 milhões entre 2010 e 2014 quando era senador. E foi condenado pelo STF por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal vota pela condenação do ex-presidente Fernando Collor

Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Supremo Tribunal Federal determina que Governo de Pernambuco contrate enfermeiros e técnicos para o Hospital da Restauração

Decisão do Supremo pode finalizar uma disputa que já dura 12 anos

Em entrevista, prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo, crítica servidores efetivos que cobram salários em dia: 'eu pago quando quiser pagar e se me aperrear pago depois de 30 dias pra frente'

O chefe do Poder Executivo vem recebendo nas ruas e redes sociais muitas críticas da população pelos frequentes pagamentos de salários atrasados também dos contratados, efetivos e aposentados.

Supremo Tribunal Federal forma maioria e põe fim a prisão especial para quem tem curso superior

Ministros da Corte argumentam que benefício representa privilégio e fere o princípio constitucional da isonomia e da dignidade humana

Contra perpetuação no poder, Justiça anula eleição na Câmara Municipal de Timbaúba realizada em 2021 para biênio 2023/2024

O juiz Danilo Félix Azevedo determinou a realização de novas eleições, sob pena de a Casa Doutor Manoel Borba não realizar, arcar com multa diária até o cumprimento.

Supremo Tribunal Federal confirma liminar que afastou uso do Censo no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios

O colegiado manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que afastou a aplicação dos dados do censo de 2022 no cálculo dos repasses deste ano

Deputada pernambucana Clarissa Tércio vira alvo de investigação da Procuradoria-Geral da República por incitar atos terroristas em Brasília

O pedido foi assinado pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico dos Santos

Precatórios do Fundef começam a ser pagos a professores de Pernambuco nesta sexta-feira, diz governo

Têm direito ao valor professores que atuaram na rede estadual entre 1997 e 2006.

Alepe presta homenagem ao ministro do STF Gilmar Mendes

Evento foi realizado pela Prefeitura do Recife e Governo do Estado em parceria com Assembleia Legislativa e outros órgãos públicos do Estado

Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE em cerimônia com autoridades dos três poderes e ex-presidentes da República

Os ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel, além de ministros do governo Bolsonaro, também compareceram à sessão de posse.

Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF

A posse Rosa Weber está marcada para 12 de setembro, quando o ministro Luiz Fux, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), completará mandato de 2 anos e deixará o comando da Corte.

Supremo Tribunal Federal decide por unanimidade que é legal punição a motorista que recusar bafômetro

A decisão do STF deverá ser seguida pelos demais tribunais do país. Supremo julgou ações que questionavam pontos do Código de Trânsito Brasileiro.