Francisco Dirceu

Ministério Público de Pernambuco alerta que circulação de pessoas sem uso de máscaras é crime

O procurador-geral de Justiça recomendou aos membros do MPPE, caso persista a desobediência ao uso de máscaras, que se recomende à Polícia Militar de Pernambuco a autuação dos infratores.

Ministério Público de PE é líder na Transparência entre os Ministérios Públicos do Brasil

'Hoje, a transparência é um dos principais pilares de nosso trabalho e fruto de um esforço coletivo', disse o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros.

Prefeitos podem ser punidos pelo Ministério Público de Pernambuco caso descumpram medidas sanitárias federais e estaduais

O PGJ-PE incentiva que os promotores de Justiça de todas as cidades adotem as medidas necessárias para fazer cumprir as normas sanitárias

Procurador Geral de Justiça pede intervenção do Estado em Goiana

Segundo o MPPE, foram pelo menos nove ilicitudes, incluindo uma compra de carro de passeio superior a R$ 2 milhões que foi apresentada como despesa na área de educação

Prefeitos pernambucano que descumprir medidas sanitárias pode motivar intervenção estadual, diz procurador-geral de Justiça

Gestores que autorizarem a reabertura do comércio ou descumpram as medidas sanitárias, o município poderá sofrer intervenção estadual. É o que dispões a Recomendação PGJ n.º 16 do MPPE.

Ministério Público de Pernambuco investiga caso de prefeito que teria contrariado o decreto de isolamento social

O gestor municipal teria avisado à população que o comércio funcionaria neste sábado

Suspensão de atividades comerciais e de serviços será cobrada pelo MPPE

O procurador-geral de Justiça, recomendou aos promotores de Justiça do Ministério Público que cobrem das autoridades municipais o cumprimento do decreto assinado pelo governador Paulo Câmara.

Prefeitos pernambucanos aderem a projetos do MPPE

Na ocasião, os gestores municipais puderam conhecer dois projetos de extrema relevância à população pernambucana: o 'Pernambuco verde: lixão zero' e o 'Cidade Pacífica'.

Procuradoria-Geral de Justiça reúne prefeitos na Amupe nesta terça (3)

Francisco Dirceu Barros reúne prefeitos pernambucanos para tratar de três projetos estratégicos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE): o Pernambuco Verde, Lixão Zero e o Cidade Pacífica.

Ministério Público de Pernambuco é pioneiro na aplicação do Acordo de Não Persecução Penal e no instrumento do Acordo de Não Continuidade da Persecução Penal

O primeiro Núcleo de Não Persecução Penal do Brasil começou no MPPE em outubro de 2018 e acumula 90% de sucesso em proposituras dos acordos oferecidos ao autor da infração.

Ministério Público de Pernambuco atua para que cidades adotem melhorias na segurança pública

Com o objetivo de trazer mais segurança ao cidadão, o projeto Cidade Pacífica, desenvolvido pelo MPPE está articulando expansão de sua atuação junto aos municípios pernambucanos.

Prefeito de Timbaúba, Ulisses Felinto, se reúne com Dr. Francisco Dirceu, procurador-geral de Justiça do MPPE

O motivo do encontro foi para formular denúncias contra os vereadores de oposição e aliados por ter sido acusado de ter incentivado a baderna na Câmara no dia 16 de outubro.

Ministério Público de Pernambuco instaura procedimentos para investigar possíveis atos de improbidade cometidos pelo prefeito de Camaragibe

Nas redes sociais, Demóstenes Meira, chefe do Executivo de Camaragibe, disse que fiscalizaria a presença de funcionários na festa, neste domingo (17).

Paulo Câmara destaca relevância do Ministério Público de Pernambuco durante posse do procurador-geral de Justiça

Governador participou da solenidade que consagrou o início do segundo mandato de Francisco Dirceu de Barros à frente da instituição

Francisco Dirceu Barros tomou posse nesta sexta-feira

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco foi reeleito para mais um mandato pelo governador Paulo Câmara.