Dias Toffoli

Supremo Tribunal Federal determina soltura do prefeito Lula Cabral

Cabo de Santo Agostinho oi preso suspeito de participar do desvio de R$ 92,5 milhões do Instituto de Previdência do Cabo. Decisão foi proferida pela presidência do STF, neste sábado (12).

Presidente do Supremo Tribunal Federal revoga decisão de Marco Aurélio sobre prisões após 2ª instância

Dias Toffoli marcou a análise do tema para o dia 10 de abril de 2019. A liminar ficará suspensa, sem efeitos, até que o plenário do STF julgue Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs).