Decisão do TCE

TCE suspende nomeação de aprovados em concurso para prefeitura de Itambé

Decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aconteceu 17 dias antes da cerimônia, que estava marcada para 22 de novembro. Alguns servidores já tinham começado a trabalhar e foram exonerados.

Tribunal de Contas do Estado suspende licitação de R$ 58 milhões para compra de kits escolares do Governo de Pernambuco

Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), entendeu haver irregularidades no prazo para apresentação de propostas e a existência de restrições à competitividade no certame

Timbaúba: Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral recomendam que estabelecimentos comerciais não comercializem bebidas alcoólicas das 18h de hoje (5) até às 18h deste domingo (6)

A Recomendação também foi para que a população evite de comprar ou consumir bebidas alcoólicas no mesmo horário. Confira na íntegra a recomendação da Justiça Eleitora e do MPE.

Prefeito de Timbaúba sofre nova derrota no TCE e por unanimidade conselheiros seguem relator para manter Medida Cautelar por suspensão de contrato milionário com indícios de irregularidades

A Medida Cautelar é para suspender qualquer tipo de pagamento do contrato da Prefeitura de Timbaúba, com indícios de irregularidades, a empresa de locação de maquinas pesadas.

Tribunal de Contas de Pernambuco determina que governadora Raquel substitua os temporários por professores aprovados no concurso de Paulo Câmara

TCE disse que gestão Raquel adota "medida arbitrária" contra aprovados no concurso

Transporte escolar da Prefeitura de Timbaúba é julgado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e prefeito Marinaldo Rosendo (PP) é responsabilizado por omissão e multado

Na Auditoria Especial foram encontradas irregularidades nos veículos que realizam transporte escolar e ausência de certificados de especialização para condução de escolares no exercício 2023.

Estudo do TCE-PE mostra que Prefeitura de Timbaúba não tem plano municipal de saneamento básico para coleta e tratamento de esgoto; muitas ruas do município contêm esgoto a céu aberto

De acordo com o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Sem esse documento, que é uma exigência legal, o município não pode ter acesso a recursos federais para investimento na área.

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) orienta que municípios repassem 60% do valor dos precatórios do Fundef para professores, inclusive aposentados e pensionistas

As receitas deverão ser aplicadas na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público e na valorização de seu magistério.

Após fiscalização do TCE, licitação para construção de estádio de futebol no Grande Recife é suspensa

Auditores do TCE apontaram supostas irregularidades em licitação para estádio de futebol

TCE multa prefeita de Camutanga, Talita de Doda, em mais de R$ 18 mil por descumprir 34 compromissos referentes a reformas escolares do município

A gestora havia assumido o compromisso de melhorar os sanitários escolares em más condições, resolver problemas na estrutura física, entre outros.

Na Paraíba, prefeita é condenada a devolver R$ 281 mil por irregularidades na compra de peças e serviços em veículos

Condenação foi decidida nesta terça-feira pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

TCE-PB bloqueia contas bancárias de duas prefeituras e três Câmaras de Vereadores do Estado da Paraíba por atraso de Prestação de Contas

A medida é em razão de não entregarem a Prestação de Contas do exercício de 2022, e, em outros casos, por não remeterem o balancete de fevereiro de 2023.

TCE vê indícios de irregularidades da Prefeitura de Timbaúba em licitações, superfaturamento na compra de cestas básicas e medicamentos e contratos com empresas de fachada, entre outros

O Relatório de Auditoria (Processo nº 21100975-1) também aponta indícios de superfaturamento na compra de kits alimentos, serviços de sanitização, materiais de limpeza e hospitalar em 2021

Tribunal de Contas de Pernambuco suspende pagamento de R$ 6 milhões em contrato sem licitação da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho

Organização social havia sido contratada para o reforço escolar de estudantes da rede municipal de ensino do Cabo, no entanto não teria estrutura para a prestação do serviço

TCE julga irregulares contratações temporárias em Itambé, PE

De acordo com o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), as contratações temporárias de 776 funcionários foram realizadas nos dois primeiros quadrimestres do exercício de 2018.