Conta irregular

TCE determina Auditoria para investigar Prefeitura de Timbaúba por conta de fortes indícios de irregularidades na contratação de empresa para locação de veículos e máquinas por R$ 4,8 milhões

O Processo Nº 23100927-6 verifica que pode ter ocorrido irregularidades na formalização do Procedimento Licitatório n. 31/2023, Pregão eletrônico n. 8/2023

Timbaúba: Contas relativas a 2021 da gestão de Marinaldo Rosendo são aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; órgão aponta irregularidades

O TCE identificou irregularidades em aplicação de recursos, planejamento governamental, controle orçamentário e execução orçamentaria. O órgão emitiu um Parecer Prévio para Câmara Municipal

Tribunal de Contas da Paraíba determina que ex-secretário estadual de Educação devolva mais de R$ 150 mil aos cofres públicos

Punição tem valor equivalente a mais de 1.500 livros comprados e não entregues a estudantes de ensino fundamental da rede pública

Ex-prefeito de Palmares é multado por irregularidades na gestão fiscal

O relator do processo, conselheiro Carlos Porto, aplicou uma multa de R$ 43.200,00 ao ex-prefeito do município, João Bezerra Cavalcanti Filho. A decisão foi unânime.

Prefeito de Pitimbu, litoral sul da Paraíba, deve pagar mais de R$ 2 milhões por irregularidades, diz TCE-PB

Entre as irregularidades estão registros financeiros não comprovados, despesas sem licitação, não empenhamento ou pagamento de contribuição previdenciária do empregador.

Tribunal de Contas de Pernambuco aponta superfaturamento em locação de veículos da Prefeitura de Surubim

Auditoria do TCE identificou ainda que os automóveis usados pelo governo foram subcontratados de outra empresa, o que havia sido proibido expressamente na dispensa de licitação.

Tribunal de Contas manda ex-prefeito de município da Paraíba devolver quase R$ 200 mil

Além de mandar devolver o valor do dano, o TCE/PB aplicou multa e determinou a remessa dos autos ao Ministério Público do Estado da Paraíba para providências cabíveis.

TCE recomenda rejeição de contas de Paulista e Nazaré da Mata

O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

Fernando Bezerra Coelho é condenado pelo TCE-PE a devolver R$ 5,7 mi por doação de areia

Irregularidades foram praticadas entre 2007 e 2009, durante gestão do senador no Porto de Suape

Ministério Público Federal ajuíza ação de improbidade contra o ex-prefeito de Ferreiros, Gileno Campos Gouveia

Apurações indicaram superfaturamento em licitação para compra de alimentos para merenda escolar. De acordo com o MPF, alguns produtos, houve sobrepreço de até 329% no valor pago.

Pernambuco: Tribunal de Contas julga irregular gestão fiscal de cinco municípios

Segundo o TCE, os gestores foram penalizados porque comprometeram nos mencionados exercícios mais de 54% da receita corrente líquida dos seus municípios com a folha de pessoal.

TCE julga irregular gestão fiscal da prefeitura de Camaragibe

O voto do relator do processo, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, foi baseado no diagnóstico dos portais da transparência das prefeituras municipais do estado.

Primeira Câmara do TCE julga irregular gestão Fiscal de Carpina em 2014

A conselheira Teresa Duere, relatora do processo, determinou que o ex-prefeito Carlinhos do Moinho, terá que pagar uma multa no valor de R$ 54.000,00.