Cassação de mandato

Justiça Eleitoral cassa mandatos de dois vereadores de Toritama após suspeita de compra de votos pelo WhatsApp

Juiz Eleitoral Marcos José de Oliveira declarou no último domingo (3) a inelegibilidade dos candidatos por oito anos, a contar da data do primeiro turno da eleição 2024.

TRE-PE cassa mandato de vereadora de Petrolina Lucinha Mota

Lucinha Mota ficou conhecida após o assassinato da sua filha, Beatriz Angélica

Cinco vereadores de Carpina têm mandatos cassados por fraude à cota de gênero

Vereadores foram eleitos pelo Republicanos e pelos antigos PSL e Democratas.

TRE-PE cassa o mandato de quatro vereadores de Olinda

Cassação foi determinada porque as chapas dos parlamentares não cumpriram a cota de gênero nas eleições de 2020

Vereador de Santa Cruz do Capibaribe tem mandato cassado

Capilé da Palestina teve 14 fotos favoráveis à cassação pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar

Tribunal Superior Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de Água Preta, na Mata Sul de Pernambuco

Eles foram afastados por causa das práticas de abuso de poder econômico e compra de votos nas Eleições 2020.

Ministério Público Eleitoral cassa mandatos de três vereadores por fraude na cota de gênero em Itamaracá

Isso ocorreu após o ingresso de um recurso relacionado à fraude na cota de gênero nas Eleições de 2020

Governador de Roraima tem mandato cassado pelo TRE por distribuição de cestas básicas no período eleitoral

Mandato de Antonio Denarium foi cassado por quatro votos a três. Decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, o que garante ao governador permanecer no cargo até decisão superior

Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador de São Lourenço da Mata

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a decisão tem efeitos imediatos e a Câmara de Vereadores terá 10 dias, após notificada, para empossar o próximo suplente do MDB.

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba cassa mandato de dois vereadores de Santa Rita por fraude eleitoral

De acordo com oTRE -PB, Partido Avante, pelo qual os parlamentares foram eleitos, utilizaram candidata laranja apenas para preencher a cota exigida pela legislação para as mulheres.

TRE-PE cassa mandato de vereador de Jaboatão por distribuição de leite em troca de votos

Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), o vereador e pessoas envolvidas em sua campanha distribuíram leite do programa estadual Leite Para Todos em troca de votos e apoio político.

Decisão judicial cassa chapa do PSD em Caruaru e vereadora Mery da Saúde perde mandato

De acordo com o Juiz eleitoral do município, José Adelmo, a investigação reconheceu as denúncias de fraude à cota de gênero e decidiu pela cassação de toda a chapa.

Em seu discurso na Câmara Municipal, Zito Andrade defende abertura de processo de cassação dos vereadores afastados pela justiça por possíveis crimes de corrupção

Durante a votação foram três abstenções, seis contra e dois vereadores favoráveis a abertura do processo de impeachment de Josinaldo e Felipe Ferreira Lima, afastados por tempo indeterminado.

Sessão na Câmara de Timbaúba é marcada por denúncias de postos de saúde sem médicos, salários de médicos atrasados, descarte de lixo em Sapucaia e pedido de cassação de vereadores afastados

Na oportunidade, o vereador Fernando Cantor participou pela primeira vez da reunião após o afastamento pela justiça de Felipe Ferreira Lima.

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco cassa chapas e três vereadores podem perder mandatos em Vicência e Glória do Goitá

Segundo Justiça Eleitoral, siglas registraram mulheres como candidatas fictícias, apenas para cumprir a cota mínima de 30% de candidaturas femininas na eleição de 2020.