Justiça

Timbaúba: TRE determina exclusão de publicação da Escola Mario de Queiroz Galvão no Instagram que usa alunos para fazer propaganda em benefício de Marinaldo Rosendo

O Tribunal Regional Eleitoral também determinou que seja evitado a veiculação de novas publicações de publicidade institucional nos meios de comunicação oficial da escola.

Justiça cassa mandato de prefeita e vice na Paraíba

A prefeita de Bayeux, Luciene Gomes e o vice-prefeito, Clecitoni Francisco, tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral da Paraíba. Eles também ficarão inelegíveis por oito anos.

Município da Zona da Mata de Pernambuco pode ter nova eleição após 'chuva de dinheiro' do vice-prefeito

Ministério Público pede nova eleição em Joaquim Nabuco após vice-prefeito eleito ser flagrado jogando dinheiro para eleitores

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos

Para pesquisadores, país deu um passo importante com publicação do ECA. Lei foi responsável pela criação dos conselhos tutelares.

Ex-prefeito de município paraibano é condenado a ressarcir R$ 31 mil aos cofres públicos por receber recursos federais e não construir posto de saúde

O ex-prefeito teria firmado um convênio com o Ministério da Saúde, no valor de R$ 91.616.72, sendo que R$ 82.455,00 seria do Ministério da Saúde e R$ 9.161,72 do Município.

Suspeito de estuprar filha e tentar matar mulher no Rio de Janeiro é preso na Paraíba

No momento da abordagem polícia, ele se escondeu na casa da mãe e, de posse de uma faca, resistiu à prisão

Dia Internacional da Mulher

A data frisa a importância da mulher na sociedade e a história da luta pelos seus direitos.

Igreja Católica é condenada a pagar R$ 12 milhões por exploração sexual, na Paraíba

Três padres são acusados de explorar sexualmente coroinhas, seminaristas e flanelinhas, pagos com dinheiro ou comida; ex-arcebispo é apontado como um dos envolvidos com os crimes

Ministério Público do Rio Grande do Sul apreende veículos de luxo e arte em casa de Ronaldinho Gaúcho

Ele foi condenado por crime ambiental pela construção ilegal de um trapiche, com plataforma de pesca e atracadouro na Orla do Guaíba, considerada área de preservação ambiental

Justiça libera 24 adolescentes do Case Timbaúba

Entre os liberados, 17 obtiveram direito à liberdade assistida, ou seja, poderão sair do Case Timbaúba, mas terão que se apresentar periodicamente à Justiça.

Ministério Público Eleitoral pede impugnação da candidatura de João Paulo, Zé Queiroz e mais 14 candidatos

O MPE propôs ações contra 16 candidatos como José Humberto Cavalcanti (PTB) e Odacy Amorim, entre outros. O TRE-PE ainda irá julgar o pedido

PSB é condenado a indenizar moradora de imóvel atingido por queda de avião que matou o ex-governador Eduardo Campos em 2014

Na época, Campos era candidato à Presidência da República. Todos os ocupantes da aeronave morreram no acidente.

Justiça manda bloquear R$ 2 milhões dos cofres da Prefeitura de Goiana

Determinação foi feita devido a falta de pagamento dos servidores de Goiana referente aos meses de novembro e dezembro de 2016

STF decide que guardas municipais podem portar armas de fogo

A decisão se estende para todas as guardas municipais do país. O porte de armas é válido durante o horário de trabalho e de folga

Eduardo da Fonte e Ciro Nogueira blindaram carro para levar dinheiro, acusa Dodge

A afirmação é da chefe do Ministério Público Federal (MPF), Raquel Dodge.